Criada em 2005, a Universidade Aberta do Brasil é
um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível
superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação
universitária, por meio do uso da metodologia da educação à distância. O
público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica
têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores
em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. Hoje, o
Sistema é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para "o
desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de
expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no
País". Fomenta a modalidade de educação a distância nas instituições
públicas de ensino superior, bem como apoia pesquisas em metodologias
inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e
comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a União e os entes federativos
e estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de
apoio presencial em localidades estratégicas.
Assim, o Sistema UAB propicia a articulação, a
interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis
governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas e
demais organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos
para o fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e
pós-graduação de forma consorciada. Ao plantar a semente da universidade
pública de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o
desenvolvimento de municípios com baixos IDH e IDEB.
Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a universalização do
acesso ao ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas,
fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de
oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo
migratório para as grandes cidades.
